Artigo 2º do Decreto nº 82.650 de 14 de Novembro de 1978

Concede reconhecimento ao curso de Ciências, da Faculdades de Filosofia, Ciência e Letras de São José do Rio de Pardo, Estado de São Paulo.

~~. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.~~