Artigo 2º, Inciso I, Alínea c do Decreto nº 8.189 de 21 de Janeiro de 2014
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e remaneja cargos em comissão e funções comissionadas técnicas.
Art. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo IV , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão :
a
um DAS 102.4;
b
um DAS 102.2; e
c
um DAS 101.1; e
II
da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a
dois DAS 101.5;
b
dois DAS 102.5;
c
noveste DAS 101.4;
d
oito DAS 101.3;
e
um DAS 102.3;
f
oito DAS 101.2 ; e
g
dois DAS 102.1.