Artigo 1º do Decreto nº 81.403 de de 27 de Fevereiro de 1978
Altera a composição da Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional, de que trata o Decreto nº 79.109, de 11 de janeiro de 1977.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
As alíneas "a" e "b" do artigo 2º do Decreto nº 79.109, de 11 de janeiro de 1977 , passam a vigorar com a seguinte redação: " a) Presidente b) Representante da Secretaria Nacional da Produção Agropecuária, na qualidade de Vice-Presidente".