Artigo 5º do Decreto nº 8.091 de 3 de Setembro de 2013

ANEXO I ( Anexo II ao Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008 ) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO DAS/FG 1 Presidente 101.6 1 Assessor 102.4 13 FG-1 10 FG-2 9 FG-3 GABINETE 1 Chefe de Gabinete 101.4 1 Assistente 102.2 3 Assistente Técnico 102.1 ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 1 Chefe da Assessoria 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 PROCURADORIA FEDERAL 1 Procurador-Chefe 101.4 AUDITORIA INTERNA 1 Auditor Interno 101.3 DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA 1 Diretor 101.5 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Administração 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 6 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Serviço 2 Chefe 101.1 DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 1 Diretor 101.5 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Formação 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 3 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Especialização 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Projetos Especiais 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente Técnico 102.1 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL 1 Diretor 101.5 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Educação a Distância 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Programas de Capacitação 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Projetos de Capacitação 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E PESQUISA 1 Diretor 101.5 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Gestão da Informação e do Conhecimento 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Pesquisa 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Comunicação e Editoração 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 b) QUADRO RESUMO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL ESCOLA DE ADMINISTTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP CÓDIGO DAS UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL DAS 101.6 5,59 1 5,59 1 5,59 DAS 101.5 4,50 4 18,00 4 18,00 DAS 101.4 3,43 16 54,88 16 54,88 DAS 101.3 1,97 7 13,79 8 15,76 DAS 101.2 1,27 3 3,81 3 3,81 DAS 101.1 1,00 14 14,00 14 14,00 DAS 102.4 3,43 1 3,43 1 3,43 DAS 102.3 1,97 12 23,64 11 21,67 DAS 102.2 1,27 11 13,97 11 13,97 DAS 102.1 1,00 11 11,00 11 11,00 SUBTOTAL 1 80 162,11 80 162,11 FG-1 0,20 13 2,60 13 2,60 FG-2 0,15 10 1,50 10 1,50 FG-3 0,12 9 1,08 9 1,08 SUBTOTAL 2 32 5,18 32 5,18 TOTAL (1+2) 112 167,29 112 167,29 ANEXO II REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO CÓDIGO DAS UNITÁRIO DA SEGEP/MP P/ ENAP (a) DA ENAP P/ SEGEP/MP (b) QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL DAS 101.3 1,97 1 1,97 - - DAS 102.3 1,97 - - 1 1,97 T O T A L 1 1,97 1 1,97 SALDO DO REMANEJAMENTO (a - b) 0 0,00