Artigo 9º do Decreto nº 8.087 de 2 de Setembro de 2013
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 7.784, de 7 de agosto de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte, e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
Ficam revogados:
I
os Anexos I e II ao Decreto nº 7.985, de 8 de abril de 2013; e
II
o Decreto nº 5.743, de 4 de abril de 2006.