Artigo 1º, Inciso VII do Decreto nº 8.087 de 2 de Setembro de 2013

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SEGEP/MP P/O ME QTDE. VALOR TOTAL DAS 101.6 5,59 1 5,59 DAS 101.5 4,50 2 9,00 DAS 101.4 3,43 9 30,87 DAS 101.3 1,97 3 5,91 DAS 101.2 1,27 3 3,81 DAS 102.5 4,50 1 4,50 DAS 102.4 3,43 4 13,72 DAS 102.3 1,97 1 1,97 TOTAL 24 75,37 Saldo do Remanejamento 24 75,37 ANEXO II a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NES/DAS/FG 3 Assessor Especial 102.5 1 Assessor Especial de Controle Interno 102.5 2 Assessor 102.4 GABINETE 1 Chefe de Gabinete 101.5 Coordenação 3 Coordenador 101.3 3 Assistente 102.2 3 Assistente Técnico 102.1 1 Gerente de Projeto 101.4 Assessoria Técnica 1 Chefe de Assessoria 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 2 Assistente Técnico 102.1 Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe de Assessoria 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Assessoria Parlamentar 1 Chefe de Assessoria 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS 1 Chefe de Assessoria 101.5 1 Assessor 102.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 OUVIDORIA 1 Ouvidor 101.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE 1 Gerente de Projeto 101.4 Gabinete 1 Chefe 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 10 FG-1 10 FG-2 10 FG-3 ASSESSORIA EXTRAORDINÁRIA DE COORDENAÇÃO DOS GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS 1 Chefe de Assessoria 101.5 1 Assessor 102.4 6 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos e Administrativos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral dos Grupos Temáticos da Copa 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral dos Grupos Temáticos das Olimpíadas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral da Copa 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral das Olimpíadas 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA 1 Diretor 101.5 1 Assessor 102.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Recursos Logísticos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 4 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Prestação de Contas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 3 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Gestão de Convênios 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Planejamento e Acompanhamento de Gestão 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças 1 Coordenador-Geral 101.4 5 Assistente 102.2 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE 1 Diretor 101.5 1 Assessor 102.4 Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 1 Assistente Técnico 102.1 REPRESENTAÇÃO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO 1 Gerente de Projeto 101.4 REPRESENTAÇÃO ESTADUAL EM SÃO PAULO 1 Gerente de Projeto 101.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor-Jurídico 101.5 1 Consultor-Jurídico Adjunto 101.4 1 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Apoio ao Contencioso 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Assuntos Internos 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Análise de Assuntos Finalísticos e Normativos 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM 1 Secretário 101.6 4 Assessor 102.4 Gabinete 1 Chefe 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Processos de Inteligência 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação 1 Coordenador 101.3 DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Informação e Comunicação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Educação e Prevenção 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES 1 Diretor 101.5 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral do Programa Nacional Antidopagem 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Capacitação e Certificação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Assuntos Científicos 1 Coordenador-Geral 101.4 DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1 Diretor 101.5 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Integração com Entidades Esportivas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Integração com Atletas 1 Coordenador-Geral 101.4 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL 1 Secretário 101.6 1 Assessor 102.4 1 Assistente Técnico 102.1 Gabinete 1 Chefe 101.4 1 Assistente 102.2 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROGRAMAS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Formalização 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 3 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Suprimento e Logística 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Implementação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Avaliação de Convênios 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 3 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Produção de Material Esportivo 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 3 Assistente 102.2 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS INTERSETORIAIS DE ESPORTE EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Integração de Políticas e Programas 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Acompanhamento, Controle e Fiscalização de Programas e Projetos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação de Programas e Projetos 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Sistemas de Acompanhamento 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Coordenador 101.3 2 Assistente 102.2 SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR 1 Secretário 101.6 1 Assessor 102.4 Gabinete 1 Chefe 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 DEPARTAMENTO DE FUTEBOL PROFISSIONAL 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Futebol Profissional 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 DEPARTAMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO 1 Secretário 101.6 1 Assessor 102.4 5 Assistente 102.2 Gabinete 1 Chefe 101.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 DEPARTAMENTO DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Bolsa Atleta 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 1 Assistente Técnico 102.1 DEPARTAMENTO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA E PROMOÇÃO DE EVENTOS 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral da Rede Nacional de Treinamento e Cidade Esportiva 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 2 Assistente Técnico 102.1 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ESPORTE 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Implementação e Gestão de Infraestrutura de Esporte 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL NE 5,72 1 5,72 1 5,72 DAS 101.6 5,59 3 16,77 4 22,36 DAS 101.5 4,50 15 67,50 17 76,50 DAS 101.4 3,43 47 161,21 56 192,08 DAS 101.3 1,97 36 70,92 39 76,83 DAS 101.2 1,27 18 22,86 21 26,67 DAS 101.1 1,00 0 0,00 0 0,00 DAS 102.5 4,50 3 13,50 4 18,00 DAS 102.4 3,43 9 30,87 13 44,59 DAS 102.3 1,97 10 19,70 11 21,67 DAS 102.2 1,27 45 57,15 45 57,15 DAS 102.1 1,00 32 32,00 32 32,00 SUBTOTAL 1 (+) 219 498,20 243 573,57 FG-1 0,20 10 2,00 10 2,00 FG-2 0,15 10 1,50 10 1,50 FG-3 0,12 10 1,20 10 1,20 SUBTOTAL 2 (+) 30 4,70 30 4,70 TOTAL (1+2) 249 502,90 273 578,27