Artigo 1º do Decreto nº 8.041 de 9 de Julho de 2013
Altera o Decreto nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010, que institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS.
Art. 1º
O Decreto nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º (...) Parágrafo único. Poderão integrar a Rede UNA-SUS, em caráter excepcional, outras instituições públicas que obtiverem credenciamento especial para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu e para educação a distância, na forma da legislação vigente." (NR)