O Decreto nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010, passa a vigorar com as seguintes alterações:
 "Art. 2º (...)
 Parágrafo único. Poderão integrar a Rede UNA-SUS, em caráter excepcional, outras instituições públicas que obtiverem credenciamento especial para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu e para educação a distância, na forma da legislação vigente." (NR)

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto 8.041 de 9 de Julho de 2013

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, DECRETA:

Art. 1º

Art. 2º