Artigo 7º, Inciso II do Decreto nº 7.985 de 8 de Abril de 2013
Altera o Decreto nº 7.784, de 7 de agosto de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte, e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto no 7.784, de 7 de agosto de 2012 :
I
o inciso VII do art. 7º ; e
II
o inciso V do art. 10.