ADIANTAMENTO AO PLANO GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR INICIAL NAS FORÇAS ARMADAS EM 1978.

I. TRIBUTAÇÃO DO EXÉRCITO

1. Incluir

1.1 - Organizações Militares da Ativa (OMA).

No Estado do Paraná: Pato Branco

No Estado de Pernambuco: Capoeiras

1.2 - Órgãos de Formação de Reserva (OFR).

No Estado do Ceará: Jaguaribe

No Estado da Bahia: Brumado - Camaçari - Camacan - Candeias - Ipiaú - Itamarajú - Itapetinga - Muritiba - Nazaré.

No Estado do Sergipe: Itabaiana.

1.3 - Organizações Militares da Ativa e Órgãos de Formação de Reserva, Simultaneamente (S).

No Estado de Minas Gerais: Santa Rita do Sapucaí.

No Estado do Rio Grande do Sul: Canoas.

1.4 - Instituto de Ensino de Formação de Médicos, Farmacêuticos e Dentistas a ser dispensado de Convocação em 1978 (Anexo IV).

- 1ª Região Militar

- 2ª CSM - Rio de Janeiro

- Medicina

Faculdade de Medicina de Vassouras.

2. Retificar

2.1 - Nome de município do Estado de Pernambuco:

De TUPI

Para JUPI

II. ALTERAÇÕES CONSEQÜENTES NO PGC-78

1. Alterar

1.1 - Nos Municípios Tributários Exclusivos do Exército (Anexo I).

- No Estado da Bahia:

Total de municípios -	De 17
	Para 26
Total de OFR:	De 11
	Para 20

- No Estado do Ceará:

Total de municípios -	De 10
	Para 11
Total de OFR:	De 7
	Para 8

- No Estado de Minas Gerais:

Total do OMA:	De 48
	Para 47
Total de S	De 4
	Para 5

- No Estado do Paraná:

Total de municípios -	De 82
	Para 83
Total de OMA:	De 77
	Para 78

- No Estado de Pernambuco:

Total de municípios -	De 22
	Para 23
Total de OMA:	De 14
	Para 15

- No Estado de Sergipe:

Total de municípios -	De 2
	Para 3
Total de OFR:	De 2
	Para 3

- Total Geral de Municípios Tributários Exclusivos do Exército:

Total de municípios -	De 674
	Para 687
Total de OMA:	De 468
	Para 469
Total de OFR:	De 173
	Para 184
Total de S	De 33
	Para 34

1.2 - Nos Municípios Tributários Exclusivos da Aeronáutica (Anexo I).

- No Estado do Rio Grande do Sul:

Retirar o município de Canoas

Total de municípios -	De 8
	Para 7
Total de OMA:	De 8
	Para 7

- No Total Geral de Municípios Tributários Exclusivos da Aeronáutica:

Total de municípios -	De 16
	Para 15
Total de OMA:	De 16
	Para 15

1.3 - Nos Municípios Tributários Comuns ao Exército e à Aeronáutica (Anexo I).

- No Estado do Rio Grande do Sul:

Acrescentar o município de Canoas

Total de municípios -	De 19
	Para 20
Total de OMA para a Aeronáutica -	De 19
	Para 20
Total de S do Exército -	De (-)
	Para 1

- No Total Geral de Municípios Tributários Comuns ao Exército e à Aeronáutica:

Total de municípios -	De 95
	Para 96
Total de S do Exército -	De 8
	Para 9
Total de OMA para a Aeronáutica -	De 94
	Para 95

1.4 - No Resumo Estatístico Geral (Anexo V):

- Nos Municípios Tributários Exclusivos do Exército, relativos ao ano de 1978:

Total de OMA:	De 468
	Para 469
Total de OFR:	De 173
	Para 184
Total de S	De 33
	Para 34

- Nos Municípios Tributários Exclusivos da Aeronáutica, relativos ao ano de 1978:

Número total de municípios -	De 16
	Para 15

- Nos Municípios Tributários Comuns ao Exército e à Aeronáutica, relativos ao ano de 1978:

Número total de municípios -	De 95
	Para 96

- No Total de Municípios tributários, relativas ao ano de 1978:

Número total de municípios -	De 946
	Para 959

- No total de Municípios Não-Tributários, relativos ao ano de 1978:

No total de municípios -	De 3007
	Para 2994

III - NOVA REDAÇÃO A TEXTO DO PGC-78

1. No Subitem 6.6, do item 6. Prescrições Diversas, cancelar o texto original, substituindo-o pelo seguinte texto:

Os Órgãos Alistadores deverão observar o prescrito no subitem 4.1.2 das IGCCFA, relativamente às exigências contidas na Lei nº 5.400 de 21 de março de 1968, publicado no Diário Oficial de 22 de março de 1968. - General-de-Exército Moacyr Barcellos Potyguara, Ministro Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Art. 2º