ANEXO

CÓDIGO AÇÃO	AÇÃO	CÓDIGO EMPREENDIMENTO	EMPREENDIMENTO
10SG	Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico.	MCID.02553	Drenagem Urbana - São Paulo/SP - Bacia do Aricanduva
10SG	Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico.	MCID.02554	Drenagem Urbana - São Paulo/SP - Bacia dos Pinheiros - Córrego Zavuvus
8865	Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas.	MCID.02471	Contenção de Encostas - São Paulo/SP - Intervenção em setores de risco Alto e Muito Alto.
10SC	Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento.	MCID.02555	Abastecimento de Água - Cajazeiras/PB - Adutoras
10SC	Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento.	MCID.02556	Abastecimento de Água - Maranguape, Pacatuba, Guaiúba, Pavuna/CE
10SC	Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento.	MCID.02557	Abastecimento de Água - Quixeramobim /CE- Barragem
10SC	Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento.	MCID.02558	Abastecimento de Água - Sobral/CE - ETA Dom Expedito
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00709	Sistema de barragens de contenção de cheias à montante de Rio do Sul (1a etapa) - Bacia Rio Itajaí/SC
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00710	Implantação de barramento para controle de cheias ordinárias em Cardoso Moreira (RJ)
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00711	Implantação de estrutura extravasora de cheias ordinárias em Italva e Itaperuna (RJ)
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00712	Implantação de estrutura extravasora de cheias ordinárias em Itaperuna (RJ)
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00713	Implantação de estrutura extravasora de cheias ordinárias em Santo Antonio de Pádua (RJ)
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00714	Implantação de estrutura extravasora de cheias ordinárias na Laje do Muriaé (RJ)
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00715	Implantação de obras e melhoramentos no canal do Rio Itajaí Mirim em Itajaí (SC)
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00716	Instalação de comportas de regulação no Rio Itajaí Mirim, em Itajaí (SC)
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00717	Melhoramentos na Barragem Oeste (Taió/SC) e na Barragem Sul (Ituporanga/SC)
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00718	Estudos hidráulicos e hidrológicos nas porções mineiras das bacias dos rios Doce, Itabapoana e Paraíba do Sul
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00719	Estudos do Plano Diretor de Prevenção de Desastres na Bacia do Rio Itajaí e Termo de Referência para projetos e estudos - SC
14RV	Ampliação da Adutora da Barragem Pau Ferro à Barragem São Jacques no Estado de Pernambuco.	MI.00721	Ampliação da Adutora da Barragem Pau Ferro à Barragem São Jacques no Estado de Pernambuco
14RZ	Ampliação da Adutora Redenção no Estado de Pernambuco.	MI.00723	Ampliação da Adutora Redenção no Estado de Pernambuco
14SG	Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais.	MI.00724	Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais
14S4	Ampliação do Sistema Adutor Ouricuri no Estado de Pernambuco.	MI.00726	Ampliação do Sistema Adutor Ouricuri no Estado de Pernambuco
14SE	Ampliação do Sistema de Produção de Água de Cabrobó no Estado de Pernambuco.	MI.00727	Ampliação do Sistema de Produção de Água de Cabrobó no Estado de Pernambuco
14S5	Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Alto Sertão no Estado de Sergipe.	MI.00728	Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Alto Sertão no Estado de Sergipe
14SH	Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste no Estado de Pernambuco.	MI.00729	Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste no Estado de Pernambuco
14SK	Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Itaíba-Tupanatinga no Estado de Pernambuco.	MI.00730	Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Itaíba-Tupanatinga no Estado de Pernambuco
14VL	Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Pendências, Macaú, Guamaré e Baixa do Meio, no Estado do Rio Grande do Norte.	MI.00731	Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Pendências, Macaú, Guamaré e Baixa do Meio no Estado do Rio Grande do Norte
14SC	Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Sertaneja no Estado de Sergipe.	MI.00733	Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Sertaneja no Estado de Sergipe
14SD	Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Tomar do Geru no Estado de Sergipe.	MI.00734	Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Tomar do Geru no Estado de Sergipe
14S9	Implantação da Adutora de Alto Santo no Estado do Ceará.	MI.00735	Implantação da Adutora de Alto Santo no Estado do Ceará
14S7	Implantação da Adutora Inhumas no Estado de Pernambuco .	MI.00736	Implantação da Adutora Inhumas no Estado de Pernambuco
14S8	Implantação da Adutora Santa Cruz da Baixa Verde no Estado de Pernambuco.	MI.00737	Implantação da Adutora Santa Cruz da Baixa Verde no Estado de Pernambuco
14SB	Implantação da Adutora Tabocas-Poço Fundo no Estado de Pernambuco.	MI.00738	Implantação da Adutora Tabocas-Poço Fundo no Estado de Pernambuco
14RM	Implantação da Barragem Germinal no Estado do Ceará .	MI.00739	Implantação da Barragem Germinal no Estado do Ceará
14SR	Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água para Comunidades Vizinhas do Eixão das Águas no Estado do Ceará.	MI.00740	Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água para Comunidades Vizinhas do Eixão das Águas no Estado do Ceará
14SF	Implantação do Sistema Adutor Águas Belas no Estado de Pernambuco.	MI.00741	Implantação do Sistema Adutor Águas Belas no Estado de Pernambuco
14SS	Implantação do Sistema Adutor Padre Lira no Estado do Piauí	MI.00742	Implantação do Sistema Adutor Padre Lira no Estado do Piauí
14S6	Implantação do Sistema Adutor Umari-Campo Grande no Estado do Rio Grande do Norte.	MI.00744	Implantação do Sistema Adutor Umari-Campo Grande no Estado do Rio Grande do Norte
14ST	Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Bocaina-Piaus II no Estado do Piauí.	MI.00746	Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Bocaina-Piaus II no Estado do Piauí
14SP	Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boqueirão no Estado da Paraíba.	MI.00747	Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boqueirão no Estado da Paraíba
14SV	Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Camalaú no Estado da Paraíba.	MI.00748	Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Camalaú no Estado da Paraíba
14RQ	Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Congo - Etapa III - no Estado da Paraíba.	MI.00750	Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Congo - Etapa III - no Estado da Paraíba
14RR	Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Minador do Negrão, Estrela de Alagoas e Igaci no Estado de Alagoas.	MI.00751	Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Minador do Negrão, Estrela de Alagoas e Igaci no Estado de Alagoas
14RY	Implantação de Barragem e do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Milagres no Estado do Piauí.	MI.00752	Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Milagres no Estado do Piauí
14RS	Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Natuba - no Estado da Paraíba.	MI.00753	Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Natuba - no Estado da Paraíba
14SL	Recuperação da Adutora Amaraji no Estado de Pernambuco.	MI.00755	Recuperação da Adutora Amaraji no Estado de Pernambuco
14VK	Recuperação da adutora de água bruta Hidrolândia-Irajá, com extensão de 11 km, no Estado do Ceará.	MI.00756	Recuperação da adutora de água bruta Hidrolândia-Irajá no Estado do Ceará
14S0	Recuperação da Adutora do Garrincho no Estado do Piauí.	MI.00757	Recuperação da Adutora do Garrincho no Estado do Piauí
14RU	Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas.	MI.00759	Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas
14RW	Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Olho D'Água do Casado e Piau no Estado de Alagoas.	MI.00760	Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Olho D'Água do Casado e Piau no Estado de Alagoas
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00788	Barragem de Castelo na Bacia do Parnaíba/PI
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00789	Barragem de Igarapeba - Rio Piranji na Bacia do Rio Una/PE
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00790	Barragem de Guabiraba - Rio Serinhaém na Bacia do Serinhaém/PE
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais .	MI.00791	Contenção de Cheias no Rio Longá em Esperantina/PI
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00792	Contenção de Cheias no rio Maratoã em Barras/PI
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00793	Contenção de erosão fluvial em Guajará/AM
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00794	Contenção de erosão fluvial em Humaitá/AM
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00795	Contenção de erosão fluvial em Pauiní/AM
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00796	Contenção de erosão fluvial em Santo Antônio do Içá/AM
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00797	Contenção de erosão fluvial em São Paulo de Olivença/AM
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00798	Contenção de erosão fluvial em Tabatinga/AM
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00799	Contenção de erosão fluvial em Tonatins/AM
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00801	Contenção de erosão fluvial em Tefé/AM
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00802	Elaboração de Plano Diretor de Drenagem da Bacia Hidrográfica do Mearim/MA
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00803	Contenção de erosão fluvial em Eirunepé/AM
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00804	Contenção de erosão fluvial em Boca do Acre/AM
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00805	Contenção de erosão fluvial em Canutama/AM
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00806	Contenção de erosão fluvial em Anamã/AM
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00807	Contenção de erosão fluvial em Anorí/AM
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00808	Contenção de erosão fluvial em Atalaia do Norte/AM
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00809	Contenção de erosão fluvial em Manacapurú/AM
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00810	Contenção de erosão fluvial em Barreirinha/AM
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00811	Contenção de erosão fluvial em Careiro da Várzea/AM
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00812	Contenção de erosão fluvial em Itacoatiara/AM
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00813	Contenção de erosão fluvial em Nova Olinda/AM
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00814	Contenção de erosão fluvial em Benjamin Constant/AM
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00815	Contenção de erosão fluvial em Parintins/AM
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00816	Contenção de erosão fluvial em Carauarí/AM
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00817	Contenção de erosão fluvial em Ipixuna/AM
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00818	Contenção de erosão fluvial em Manicoré/AM
14RL	Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais.	MI.00819	Contenção de erosão fluvial em Nhamundá/AM
14VI	Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água.	MI.00820	Implantação da Adutora Aroeiras no Estado da Paraíba
14VI	Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água.	MI.00821	Implantação da Barragem Pitombeiras no Estado da Paraíba
14VI	Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água.	MI.00822	Implantação da Barragem Umarizeira no Estado do Rio Grande do Norte
14VI	Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água.	MI.00823	Implantação da Subadutora do SAA Governador Dix-Sept Rosado no Estado do Rio Grande do Norte
14VI	Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água.	MI.00824	Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Retiro no Estado da Paraíba
14VI	Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água.	MI.00825	Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Cotegipe no Estado da Bahia
14VI	Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água.	MI.00826	Implantação de Sistemas de Abastecimento de Comunidades da Barragem Santa Cruz no Estado do Rio Grande do Norte
14VI	Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água.	MI.00838	Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Pocinhos - no Estado da Paraíba
14VI	Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água.	MI.00837	Barragem Tinguis
14VI	Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água.	MI.00836	Barragem Pedregulho
5322	Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba no Estado de Minas Gerais.	MI.00707	Recuperação e Modernização da infraestrutura do perímetro irrigado de Jaíba-MG
7S51	Construção de Contorno Rodoviário - Contorno de Mestre Álvaro - no Município de Serra - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo.	MT.01111	BR-101/ES - Construção Contorno de Serra
14WG	Construção de Trecho Rodoviário – Castanheira – Colniza – no Estado do Mato Grosso – No Estado do Mato Grosso.	MT.01112	BR-174/MT - Construção - Castanheira - Colniza
13XZ	Construção do Contorno Rodoviário Norte - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia.	MT.00925	BR-319/RO - Construção - Contorno Norte de Porto Velho

Art. 4º