Artigo 7º, Inciso IV do Decreto nº 7.798 de 12 de Setembro de 2012
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério de Minas e Energia.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Ficam revogados: Vigência
I
o Decreto nº 5.267, de 9 de novembro de 2004 ;
II
o Decreto nº 5.826 de 29 de junho de 2006 ;
III
o art. 5º do Decreto nº 6.191, de 20 de agosto de 2007 ;
IV
o art. 1º , inciso I, alínea "c" do Decreto nº 6.521, de 30 de julho de 2008 ; e
V
o art. 1º do Decreto nº 7.771, de 29 de junho de 2012, na parte em que altera a alínea "c" do inciso I do art. 1º do Decreto nº 6.521, de 30 de julho de 2008, e o art. 2º na parte em que altera o inciso I do caput do art. 5º do Decreto nº 6.191, de 20 de agosto de 2007.