Artigo 2º, Inciso I do Decreto nº 7.748 de 6 de Junho de 2012
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Fundação Biblioteca Nacional, os seguintes cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I
um DAS 101.5;
II
dois DAS 101.4; e
III
quatro DAS 101.3.