Artigo 1º, Inciso I do Decreto nº 7.693 de 2 de Março de 2012

ANEXO I ( Anexo II ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007 ) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INEP UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO/Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO DAS/ FG 1 Presidente 101.6 2 Assessor 102.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente Técnico 102.1 2 Assistente 102.2 2 FG-1 GABINETE 1 Chefe 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 PROCURADORIA FEDERAL 1 Procurador-Chefe 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente Técnico 102.1 AUDITORIA INTERNA 1 Auditor-Chefe 101.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 1 Diretor 101.5 6 FG-1 3 FG-3 Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organização 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS 1 Diretor 101.5 2 Assistente Técnico 102.1 7 FG-1 Coordenação-Geral de Informações e Indicadores Educacionais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Sistemas de Informação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 DIRETORIA DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS 1 Diretor 101.5 2 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral do Censo da Educação Básica 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 1 FG-1 Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 FG-1 Coordenação-Geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 FG-1 DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Controle de Qualidade da Educação Superior 1 Coordenação-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral do ENADE 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1 Diretor 101.5 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Exames para Certificação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 DIRETORIA DE ESTUDOS EDUCACIONAIS 1 Diretor 101.5 1 Gerente de Projeto 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INEP CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL 101.6 5,28 1 5,28 1 5,28 101.5 4,25 6 25,50 6 25,50 101.4 3,23 20 64,60 20 64,60 101.3 1,91 29 55,39 29 55,39 101.2 1,27 6 7,62 6 7,62 101.1 1,00 2 2,00 2 2,00 102.4 3,23 - - 2 6,46 102.3 1,91 4 7,64 4 7,64 102.2 1,27 14 17,78 14 17,78 102.1 1,00 13 13,00 14 14,00 SUBTOTAL 1 95 198,81 98 206,27 FG-1 0,20 18 3,60 18 3,60 FG-3 0,12 3 0,36 3 0,36 SUBTOTAL 2 21 3,96 21 3,96 TOTAL 116 202,77 119 210,23 ANEXO II REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SEGEP/MP PARA O INEP QTDE. VALOR TOTAL DAS 102.4 3,23 2 6,46 DAS 102.1 1,00 1 1 TOTAL 3 7,46