Ficam remanejados, na forma do Anexo II, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
O Anexo II ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, passa a vigorar na forma do Anexo I a este Decreto.
Este Decreto entra em vigor quatorze dias após a data de sua publicação.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.3.2012
Anexo
Texto
ANEXO I
(
Anexo II ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007
)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INEP
UNIDADE
CARGO/ FUNÇÃO/Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
DAS/
FG
1
Presidente
101.6
2
Assessor
102.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente Técnico
102.1
2
Assistente
102.2
2
FG-1
GABINETE
1
Chefe
101.4
2
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
PROCURADORIA FEDERAL
1
Procurador-Chefe
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente Técnico
102.1
AUDITORIA INTERNA
1
Auditor-Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
1
Diretor
101.5
6
FG-1
3
FG-3
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organização
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
1
Diretor
101.5
2
Assistente Técnico
102.1
7
FG-1
Coordenação-Geral de Informações e Indicadores Educacionais
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Sistemas de Informação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
DIRETORIA DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS
1
Diretor
101.5
2
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral do Censo da Educação Básica
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
1
FG-1
Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
FG-1
Coordenação-Geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
FG-1
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
1
Diretor
101.5
1
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
2
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral de Controle de Qualidade da Educação Superior
1
Coordenação-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral do ENADE
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1
Diretor
101.5
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Exames para Certificação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
DIRETORIA DE ESTUDOS EDUCACIONAIS
1
Diretor
101.5
1
Gerente de Projeto
101.4
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INEP
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
101.6
5,28
1
5,28
1
5,28
101.5
4,25
6
25,50
6
25,50
101.4
3,23
20
64,60
20
64,60
101.3
1,91
29
55,39
29
55,39
101.2
1,27
6
7,62
6
7,62
101.1
1,00
2
2,00
2
2,00
102.4
3,23
-
-
2
6,46
102.3
1,91
4
7,64
4
7,64
102.2
1,27
14
17,78
14
17,78
102.1
1,00
13
13,00
14
14,00
SUBTOTAL 1
95
198,81
98
206,27
FG-1
0,20
18
3,60
18
3,60
FG-3
0,12
3
0,36
3
0,36
SUBTOTAL 2
21
3,96
21
3,96
TOTAL
116
202,77
119
210,23
ANEXO II
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA SEGEP/MP PARA O INEP
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 102.4
3,23
2
6,46
DAS 102.1
1,00
1
1
TOTAL
3
7,46
