Art. 1º
Ficam fixados para o ano-base de 2011 os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias nos Corpos e Quadros de oficiais da Marinha, na forma do Anexo.
Anexo
Texto
ANEXO
ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS
POSTOS
CAPITÃES DE MAR E GUERRA
CAPITÃES DE FRAGATA
CAPITÃES DE CORVETA
CAPITÃES-TENENTES
PRIMEIROS-TENENTES
CORPO DA ARMADA (Quadro de Oficiais da Armada - CA)
28
28
26
-
-
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais - FN)
8
8
8
-
-
CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA
(Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha - IM)
5
7
8
-
-
CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA
5
4
5
-
-
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
(Quadro de Médicos - Md)
5
5
6
-
-
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
(Quadro de Cirugiões-Dentistas - CD)
3
5
4
-
-
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
(Quadro de Apoio à Saúde -S)
3
4
5
-
-
CORPO AUXILIAR DA MARINHA
(Quadro Técnico - T)
11
19
22
-
-
CORPO AUXILIAR DA MARINHA
(Quadro de Capelães Navais - CN)
0
0
0
-
-
CORPO AUXILIAR DA MARINHA
(Quadro Auxiliar da Armada - AA)
-
-
-
17
7
CORPO AUXILIAR DA MARINHA
(Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais - AFN)
-
-
-
6
3