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Artigo 1º do Decreto nº 7.669 de 11 de Janeiro de 2012

Altera o Anexo II ao Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

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dependente

Art. 1º

O Anexo II ao Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Anexo

Texto

ANEXO ( Anexo II ao Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011 ) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO DAS/ FG 1 Presidente 101.6 4 Assessor 102.4 GABINETE 1 Chefe 101.4 4 Assistente 102.2 4 Assistente Técnico 102.1 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 4 FG-1 5 FG-2 12 FG-3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 Chefe de Assessoria 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 3 FG-1 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 3 Chefe 101.2 1 FG-1 3 FG-2 COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 1 FG-1 4 FG-2 CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 4 Coordenador 101.3 Divisão 5 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 5 FG-1 5 FG-2 2 FG-3 PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA 1 Procurador-Chefe 101.5 1 Assistente 102.2 2 Gerente 101.2 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 3 FG-2 Subprocuradoria 1 Subprocurador-Chefe 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 2 FG-1 2 FG-2 Coordenação-Geral de Matéria Administrativa 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 3 Chefe 101.2 2 FG-1 2 FG-2 Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 2 FG-1 2 FG-2 Coordenação-Geral de Administração das Procuradorias 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 2 FG-1 2 FG-2 AUDITORIA-GERAL 1 Auditor-Geral 101.5 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 3 FG-2 2 FG-3 Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 1 FG-1 Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 1 FG-1 CORREGEDORIA-GERAL 1 Corregedor-Geral 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Divisão 4 Chefe 101.2 2 FG-1 3 FG-2 DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 1 Gerente 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 1 FG-2 Coordenação-Geral de Recursos Logísticos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 3 FG-1 1 FG-2 Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 2 FG-2 Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças e Contabilidade 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 9 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 9 FG-1 Coordenação-Geral de Licitações e Contratos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 6 Chefe 101.1 7 FG-2 3 FG-3 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 1 Gerente 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 1 FG-2 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 3 FG-1 6 FG-2 2 FG-3 DIRETORIA DE BENEFÍCIOS 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 4 FG-1 Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 5 FG-1 Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 4 Chefe 101.2 4 FG-1 Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 4 Chefe 101.2 4 FG-1 DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 4 FG-1 Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 3 FG-1 Coordenação-Geral de Perícias Médicas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 2 FG-1 DIRETORIA DE ATENDIMENTO 1 Diretor 101.5 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Gerente 101.2 1 Assistente 102.2 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 4 FG-2 Coordenação-Geral de Suporte à Rede 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 3 FG-1 6 FG-2 Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 3 FG-1 6 FG-2 UNIDADES DESCENTRALIZADAS Superintendência-Regional 5 Superintendente-Regional 101.4 Assessoria de Comunicação Social 5 Chefe de Assessoria 101.2 Divisão 10 Chefe 101.2 Serviço 20 Chefe 101.1 Seção 25 Chefe FG-1 Setor 5 Chefe FG-2 Gerência-Executiva "A" 14 Gerente-Executivo FCINSS-3 Assessoria de Comunicação Social (RS, PR, RJ, CE e BA) 5 Chefe de Assessoria 101.1 Seção de Comunicação Social (PA e ES) 2 Chefe FG-1 Divisão 14 Chefe 101.2 Serviço 84 Chefe 101.1 Seção 42 Chefe FG-1 Gerência-Executiva "B" 96 Gerente-Executivo FCINSS-3 Seção de Comunicação Social (AL, AM, RR, RO, AP, AC, MT, MS, GO, TO, RN, PB, SE, MA e PI) 15 Chefe FG-1 Serviço 96 Chefe 101.1 Seção 768 Chefe FG-1 Setor 12 Chefe FG-2 Agência da Previdência Social "A" 151 Gerente de Agência FCINSS-2 Serviço 151 Chefe 101.1 302 Supervisor Operacional de Benefícios FG-3 Agência da Previdência Social "B" 201 Gerente de Agência FCINSS-1 Seção 201 Chefe FG-1 201 Supervisor Operacional de Benefícios FG-3 Agência da Previdência Social "C" 484 Gerente de Agência FCINSS-1 Setor 484 Chefe FG-2 Agência da Previdência Social "D" 891 Gerente de Agência FCINSS-1 Procuradoria-Regional 5 Chefe 101.2 Subprocuradoria-Regional 5 Chefe 101.2 Serviço 15 Chefe 101.1 Seção 30 Chefe FG-1 Setor 5 Chefe FG-2 Procuradoria-Seccional "A" 4 Chefe 101.2 Serviço 4 Chefe 101.1 Seção 8 Chefe FG-1 Setor 8 Chefe FG-2 Procuradoria-Seccional "B" 72 Chefe 101.1 Seção 144 Chefe FG-1 Setor 94 Chefe FG-2 Procuradoria-Seccional "C" 15 Chefe 101.1 15 FG-1 15 FG-2 Auditoria-Regional "A" 5 Auditor-Regional 101.3 Divisão 10 Chefe 101.2 Auditoria-Regional "B" 3 Auditor-Regional 101.1 3 FG-3 Corregedoria-Regional "A" 5 Corregedor-Regional 101.2 5 FG-3 Corregedoria-Regional "B" 3 Corregedor-Regional 101.1 b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CÓDIGO DAS UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QUANT. VALOR TOTAL QUANT. VALOR TOTAL DAS 101.6 5,28 1 5,28 1 5,28 DAS 101.5 4,25 7 29,75 7 29,75 DAS 101.4 3,23 29 93,67 29 93,67 DAS 101.3 1,91 31 59,21 31 59,21 DAS 101.2 1,27 142 180,34 142 180,34 DAS 101.1 1,00 498 498,00 498 498,00 DAS 102.4 3,23 4 12,92 4 12,92 DAS 102.2 1,27 10 12,70 10 12,70 DAS 102.1 1,00 5 5,00 5 5,00 SUBTOTAL 1 727 896,87 727 896,87 FCINSS-1 0,60 1.576 945,60 1.576 945,60 FCINSS-2 0,76 151 114,76 151 114,76 FCINSS-3 1,14 110 125,40 110 125,40 SUBTOTAL 2 1.837 1.185,76 1.837 1.185,76 FG-1 0,2 1.323 264,60 1.323 264,60 FG-2 0,15 691 103,65 691 103,65 FG-3 0,12 532 63,84 532 63,84 SUBTOTAL 3 2.546 432,09 2.546 432,09 TOTAL GERAL 5.110 2.514,72 5.110 2.514,72