Decreto nº 7.669 de 11 de Janeiro de 2012
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Altera o Anexo II ao Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 11 de janeiro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
O Anexo II ao Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.
DILMA ROUSSEFF Eva Maria Cella Dal Chiavon Garibaldi Alves Filho
Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.1.2012
Anexo
Texto
ANEXO
(
Anexo II ao Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011
)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
UNIDADE
CARGO/ FUNÇÃO Nº
DENOMINAÇÃO
DAS/
FG
1
Presidente
101.6
4
Assessor
102.4
GABINETE
1
Chefe
101.4
4
Assistente
102.2
4
Assistente Técnico
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
4
FG-1
5
FG-2
12
FG-3
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1
Chefe de Assessoria
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
3
FG-1
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
3
Chefe
101.2
1
FG-1
3
FG-2
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
1
FG-1
4
FG-2
CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
4
Coordenador
101.3
Divisão
5
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
5
FG-1
5
FG-2
2
FG-3
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
1
Procurador-Chefe
101.5
1
Assistente
102.2
2
Gerente
101.2
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
3
FG-2
Subprocuradoria
1
Subprocurador-Chefe
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
2
FG-1
2
FG-2
Coordenação-Geral de Matéria Administrativa
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
3
Chefe
101.2
2
FG-1
2
FG-2
Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
2
FG-1
2
FG-2
Coordenação-Geral de Administração das Procuradorias
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
2
FG-1
2
FG-2
AUDITORIA-GERAL
1
Auditor-Geral
101.5
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
3
FG-2
2
FG-3
Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
1
FG-1
Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
1
FG-1
CORREGEDORIA-GERAL
1
Corregedor-Geral
101.4
1
Assistente Técnico
102.1
Divisão
4
Chefe
101.2
2
FG-1
3
FG-2
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
1
Diretor
101.5
1
Assistente
102.2
1
Gerente
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
1
FG-2
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
3
FG-1
1
FG-2
Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
2
FG-2
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças e Contabilidade
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
9
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
9
FG-1
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
6
Chefe
101.1
7
FG-2
3
FG-3
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1
Diretor
101.5
1
Assistente
102.2
1
Gerente
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
1
FG-2
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
3
FG-1
6
FG-2
2
FG-3
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
1
Diretor
101.5
1
Assistente
102.2
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
4
FG-1
Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
5
FG-1
Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
4
Chefe
101.2
4
FG-1
Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
4
Chefe
101.2
4
FG-1
DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
1
Diretor
101.5
1
Assistente
102.2
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
4
FG-1
Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
3
FG-1
Coordenação-Geral de Perícias Médicas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
2
FG-1
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
1
Diretor
101.5
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Gerente
101.2
1
Assistente
102.2
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
4
FG-2
Coordenação-Geral de Suporte à Rede
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
3
FG-1
6
FG-2
Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
3
FG-1
6
FG-2
UNIDADES DESCENTRALIZADAS
Superintendência-Regional
5
Superintendente-Regional
101.4
Assessoria de Comunicação Social
5
Chefe de Assessoria
101.2
Divisão
10
Chefe
101.2
Serviço
20
Chefe
101.1
Seção
25
Chefe
FG-1
Setor
5
Chefe
FG-2
Gerência-Executiva "A"
14
Gerente-Executivo
FCINSS-3
Assessoria de Comunicação Social (RS, PR, RJ, CE e BA)
5
Chefe de Assessoria
101.1
Seção de Comunicação Social (PA e ES)
2
Chefe
FG-1
Divisão
14
Chefe
101.2
Serviço
84
Chefe
101.1
Seção
42
Chefe
FG-1
Gerência-Executiva "B"
96
Gerente-Executivo
FCINSS-3
Seção de Comunicação Social (AL, AM, RR, RO, AP, AC, MT, MS, GO, TO, RN, PB, SE, MA e PI)
15
Chefe
FG-1
Serviço
96
Chefe
101.1
Seção
768
Chefe
FG-1
Setor
12
Chefe
FG-2
Agência da Previdência Social "A"
151
Gerente de Agência
FCINSS-2
Serviço
151
Chefe
101.1
302
Supervisor Operacional de Benefícios
FG-3
Agência da Previdência Social "B"
201
Gerente de Agência
FCINSS-1
Seção
201
Chefe
FG-1
201
Supervisor Operacional de Benefícios
FG-3
Agência da Previdência Social "C"
484
Gerente de Agência
FCINSS-1
Setor
484
Chefe
FG-2
Agência da Previdência Social "D"
891
Gerente de Agência
FCINSS-1
Procuradoria-Regional
5
Chefe
101.2
Subprocuradoria-Regional
5
Chefe
101.2
Serviço
15
Chefe
101.1
Seção
30
Chefe
FG-1
Setor
5
Chefe
FG-2
Procuradoria-Seccional "A"
4
Chefe
101.2
Serviço
4
Chefe
101.1
Seção
8
Chefe
FG-1
Setor
8
Chefe
FG-2
Procuradoria-Seccional "B"
72
Chefe
101.1
Seção
144
Chefe
FG-1
Setor
94
Chefe
FG-2
Procuradoria-Seccional "C"
15
Chefe
101.1
15
FG-1
15
FG-2
Auditoria-Regional "A"
5
Auditor-Regional
101.3
Divisão
10
Chefe
101.2
Auditoria-Regional "B"
3
Auditor-Regional
101.1
3
FG-3
Corregedoria-Regional "A"
5
Corregedor-Regional
101.2
5
FG-3
Corregedoria-Regional "B"
3
Corregedor-Regional
101.1
b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
CÓDIGO
DAS
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QUANT.
VALOR TOTAL
QUANT.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
5,28
1
5,28
1
5,28
DAS 101.5
4,25
7
29,75
7
29,75
DAS 101.4
3,23
29
93,67
29
93,67
DAS 101.3
1,91
31
59,21
31
59,21
DAS 101.2
1,27
142
180,34
142
180,34
DAS 101.1
1,00
498
498,00
498
498,00
DAS 102.4
3,23
4
12,92
4
12,92
DAS 102.2
1,27
10
12,70
10
12,70
DAS 102.1
1,00
5
5,00
5
5,00
SUBTOTAL 1
727
896,87
727
896,87
FCINSS-1
0,60
1.576
945,60
1.576
945,60
FCINSS-2
0,76
151
114,76
151
114,76
FCINSS-3
1,14
110
125,40
110
125,40
SUBTOTAL 2
1.837
1.185,76
1.837
1.185,76
FG-1
0,2
1.323
264,60
1.323
264,60
FG-2
0,15
691
103,65
691
103,65
FG-3
0,12
532
63,84
532
63,84
SUBTOTAL 3
2.546
432,09
2.546
432,09
TOTAL GERAL
5.110
2.514,72
5.110
2.514,72