Artigo 1º, Inciso I, Alínea b do Decreto nº 7.528 de 21 de Julho de 2011

CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA PREVIC P/ A SEGES/MP DA SEGES/MP P/ O MPS QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL DAS 101.3 1,91 4 7,64 3 5,73 DAS 101.2 1,27 1 1,27 1 1,27 DAS 101.1 1,00 3 3,00 1 1,00 DAS 102.3 1,91 - - 1 1,91 DAS 102.1 1,00 - - 2 2,00 TOTAL 8 11,91 8 11,91 ANEXO II (Anexo II ao Decreto nº 7.078, de 2010) a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NE/ DAS/ FG 3 Assessor Especial 102.5 1 Assessor Especial de Controle Interno 102.5 GABINETE 1 Chefe de Gabinete 101.5 4 Assessor Técnico 102.3 3 Assistente 102.2 8 Assistente Técnico 102.1 1 Chefe 101.1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral do Gabinete 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Ouvidoria-Geral da Previdência Social 1 Ouvidor-Geral 101.4 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 2 Assistente Técnico 102.1 6 FG-1 Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe de Assessoria 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 4 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Assessoria de Assuntos Parlamentares 1 Chefe de Assessoria 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 15 FG-1 19 FG-2 19 FG-3 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE 1 Secretário-Executivo Adjunto 101.6 2 Assessor 102.4 3 Assistente Técnico 102.1 Gabinete 1 Chefe 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 3 FG - 1 1 FG - 2 1 FG - 3 Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação Institucional 1 Chefe de Assessoria 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos 1 Chefe de Assessoria 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Assessoria de Cadastros Corporativos 1 Chefe de Assessoria 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Assessoria de Assuntos Internacionais 1 Chefe de Assessoria 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe de Serviço 101.1 SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 1 Subsecretário 101.5 1 Subsecretário-Adjunto 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 17 FG-1 22 FG-2 17 FG-3 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 6 Chefe 101.2 Serviço 5 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Recursos Humanos 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 8 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Informática 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Direito Previdenciário 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 2 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Direito Administrativo 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 2 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Processo Administrativo Disciplinar 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 2 Assistente 102.2 3 FG-1 1 FG-2 11 FG-3 SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 1 Secretário 101.6 1 Gerente de Projeto 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Serviço 1 Chefe 101.1 Gabinete 1 Chefe 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Serviço 2 Chefe 101.1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Serviço 1 Chefe 101.1 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 3 FG-1 7 FG-2 9 FG-3 DEPARTAMENTO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Legislação e Normas 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 2 Coordenador 101.3 DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Estudos Técnicos, Estatísticas e Informações Gerenciais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Serviço 2 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 4 Coordenador 101.3 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Política de Seguro Contra Acidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade 1 Coordenador-Geral 101.4 Serviço 1 Chefe 101.1 1 Assistente Técnico 102.1 SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 1 Secretário 101.6 1 Secretário-Adjunto 101.5 Gabinete 1 Chefe 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 1 Diretor 101.5 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Serviço 2 Chefe 101.1 CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 1 Presidente do Conselho 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente Técnico 102.1 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 Câmara 4 Presidente de Câmara 101.2 Serviço 4 Chefe 101.1 Junta 29 Presidente de Junta 101.1 30 FG-1 6 FG-3 b)QUADRO RESUMO DE CUSTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL NE 5,40 1 5,40 1 5,40 DAS 101.6 5,28 3 15,84 3 15,84 DAS 101.5 4,25 8 34,00 8 34,00 DAS 101.4 3,23 29 93,67 29 93,67 DAS 101.3 1,91 50 95,50 53 101,23 DAS 101.2 1,27 47 59,69 48 60,96 DAS 101.1 1,00 59 59,00 60 60,00 DAS 102.5 4,25 4 17,00 4 17,00 DAS 102.4 3,23 2 6,46 2 6,46 DAS 102.3 1,91 6 11,46 7 13,37 DAS 102.2 1,27 18 22,86 18 22,86 DAS 102.1 1,00 21 21,00 23 23,00 SUBTOTAL 1 248 441,88 256 453,79 FG-1 0,20 77 15,40 77 15,40 FG-2 0,15 50 7,50 50 7,50 FG-3 0,12 63 7,56 63 7,56 SUBTOTAL 2 190 30,46 190 30,46 TOTAL 438 472,34 446 484,25 ANEXO III (Anexo II ao Decreto nº 7.075, de 2010) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO DAS/FG 1 Diretor-Superintendente 101.6 GABINETE 1 Chefe 101.4 Serviço 1 Chefe 101.1 6 FG-1 10 FG-2 12 FG-3 COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 Chefe 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 1 Chefe 101.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO À DIRETORIA COLEGIADA 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 5 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 OUVIDORIA 1 Ouvidor 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 CORREGEDORIA 1 Corregedor 101.4 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Recursos Humanos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 PROCURADORIA FEDERAL 1 Procurador-Chefe 101.5 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Representação Judicial 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Matéria Administrativa 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Consultoria e Assessoramento Jurídico 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Estudos e Normas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 AUDITORIA INTERNA 1 Auditor Chefe 101.3 DIRETORIA DE ANÁLISE TÉCNICA 1 Diretor 101.5 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral para Alterações 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Informações Gerenciais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Controle de Processos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Regimes Especiais 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Planejamento e Ação Fiscal 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Fiscalização Direta 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 DIRETORIA DE ASSUNTOS ATUARIAIS, CONTÁBEIS E ECONÔMICOS 1 Diretor 101.5 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Monitoramento Atuarial 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Monitoramento Contábil 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Monitoramento de Investimento 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Pesquisas Atuariais, Contábeis e Econômicas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 ÓRGÃOS DESCENTRALIZADOS Escritório Regional I – São Paulo 1 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 Escritório Regional II - Rio de Janeiro 1 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 4 Chefe 101.1 Escritório Regional III - Minas Gerais 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 Escritório Regional IV - Pernambuco 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 Escritório Regional V - Rio Grande do Sul 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL 101.6 5,28 1 5,28 1 5,28 101.5 4,25 5 21,25 5 21,25 101.4 3,23 27 87,21 27 87,21 101.3 1,91 39 74,49 35 66,85 101.2 1,27 29 36,83 28 35,56 101.1 1,00 24 24,00 21 21,00 SUBTOTAL 1 125 249,06 117 237,15 FG-1 0,20 6 1,20 6 1,20 FG-2 0,15 10 1,50 10 1,50 FG-3 0,12 12 1,44 12 1,44 SUBTOTAL 2 28 4,14 28 4,14 TOTAL 153 253,20 145 241,29 ANEXO IV DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO REMANEJADOS PELO DECRETO N º 7.429, DE 17 DE JANEIRO DE 2011 , DA PREVIC PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. CÓDIGO DAS-UNITÁRIO QDTE. VALOR TOTAL DAS 101.1 1,00 2 2,00