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Artigo 5º do Decreto nº 75.222 de 15 de Janeiro de 1975

Reorganiza o Departamento-Geral de Serviços do Ministério do Exército e dá outras providências.

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Art. 5º

Os cargos de Diretor de Subsistência e de Saúde são privativos de General-de-Divisão dos Serviços de Intendência e Saúde, respectivamente. O cargo de Diretor de Veterinária é privativo de General-de-Brigada do Serviço de Veterinária.