Art. 2º
. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Anexo
Texto
Decreto nº 75.050, de 6 de Dezembro de 1974
Autoriza o funcionamento da Escola de Agronomia e Medicina Veterinária de Patos com sede na Cidade de Patos, Estado da Paraíba.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 1974)
R E T I F I C A Ç Ã O
Na página 13.919, 2ª coluna, no fundamento legal,
ONDE SE LÊ:
... Decreto-lei nº 842, de 9 de novembro de 1969, ...
LEIA-SE:
... Decreto-lei nº 842, de 9 de setembro de 1969, ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/12/1974
