Artigo 1º do Decreto nº 7.500 de 4 de Julho de 1941

Fica suprimidos quatro (4) cargos da classe C da carreira de Condutor de trem do Quadro V do Ministério da Viação e Obras Públicas, sendo dois (2) vagos em virtude da exoneração de Austregesilo Lima Pereira Seixas e Isidoro Bispo dos Santos e dois (2) constantes da relação nominal organizada em obediência ao art. 7º, do decreto-lei n. 2.964, de 20 de janeiro de 1941, ficando sem aplicação a dotação correspondente.