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Artigo 2º, Inciso I, Alínea b do Decreto nº 7.493 de 2 de Junho de 2011

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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Art. 2º

Em decorrência do disposto no art. 1º , ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

I

do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

a

um DAS 102.5;

b

dois DAS 101.4;

c

dois DAS 101.3;

d

um DAS 101.2; e

e

um DAS 102.1; e

II

da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:

a

um DAS 101.5;

b

dois DAS 102.4;

c

dois DAS 102.3;

d

um DAS 102.2; e

e

um DAS 101.1.

Art. 2º, I, b do Decreto 7.493 /2011