Artigo 6º do Lei Brasil Sem Miséria | Decreto nº 7.492 de 2 de Junho de 2011

Institui o Plano Brasil Sem Miséria.

Art. 6º

~~Ficam instituídas as seguintes instâncias para a gestão do Plano Brasil Sem Miséria: (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019) Vigência~~

I

~~Comitê Gestor Nacional; (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019) Vigência~~

II

~~Grupo Executivo; e (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019) Vigência~~

III

~~Grupo Interministerial de Acompanhamento. (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019) Vigência~~

Parágrafo único

O apoio administrativo necessário ao funcionamento das instâncias instituídas no caput será prestado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019) Vigência