Artigo 7º do Decreto nº 7.490 de 2 de Julho de 1941
Autoriza o cidadão brasileiro Claudino Alves de Nobréga a pesquisar minério de estanho e colombita no município de Joazeiro, Estado da Paraíba.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Revogam-se as disposições em contrário.