Artigo 12 do Decreto nº 7.465 de 25 de Abril de 2011
Transfere a Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Relações Institucionais para a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e altera a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Acessar conteúdo completoArt. 12
Os apostilamentos decorrentes do disposto neste Decreto deverão ocorrer até 23 de maio de 2011.
Anexo
Texto
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA SRI/PR P/ A SEGES/MP
DA SEGES/MP P/ A SAE/PR
DA SEGES MP P/ SRI/PR
QTDE
VALOR TOTAL
QTDE
VALOR TOTAL
QTDE
VALOR
TOTAL
DAS 101.6
5,28
1
5,28
1
5,28
-
-
DAS 101.5
4,25
5
21,25
3
12,75
-
-
DAS 102.5
4,25
-
-
-
-
2
8,5
DAS 101.4
3,23
6
19,38
6
19,38
-
-
DAS 102.3
1,91
3
5,73
3
5,73
-
-
DAS 102.2
1,27
2
2,54
2
2,54
-
-
TOTAL
17
54,18
15
45.68
2
8,5
ANEXO II
(Anexo II do Decreto nº 6.207, de 18 de setembro de 2007)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADE
CARGO
Nº
DENOMINAÇÃO/CARGO
NE/DAS
ASSESSORIA ESPECIAL
1
Assessor-Chefe
101.6
5
Assessor Especial
102.5
1
Assessor
102.4
2
Assistente
102.2
GABINETE
1
Chefe de Gabinete
101.5
7
Assessor
102.4
8
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
SECRETARIA-EXECUTIVA
1
Secretário-Executivo
NE
1
Assessor Especial
102.5
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
101.4
2
Assessor
102.4
3
Assessor Técnico
102.3
4
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Gestão Interna
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente Técnico
102.1
SUBCHEFIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
1
Subchefe
NE
1
Subchefe Adjunto
101.5
4
Assessor Especial
102.5
9
Assessor
102.4
6
Assessor Técnico
102.3
7
Assistente
102.2
7
Assistente Técnico
102.1
SUBCHEFIA DE ASSUNTOS FEDERATIVOS
1
Subchefe
NE
1
Subchefe Adjunto
101.5
5
Assessor Especial
102.5
9
Assessor
102.4
5
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
7
Assistente Técnico
102.1
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
NE
5,4
3
16,2
3
16,2
DAS 101.6
5,28
2
10,56
1
5,28
DAS 101.5
4,25
8
34
3
12,75
DAS 101.4
3,23
8
25,84
2
6,46
DAS 102.5
4,25
13
55,25
15
63,75
DAS 102.4
3,23
28
90,44
28
90,44
DAS 102.3
1,91
27
51,57
24
45,84
DAS 102.2
1,27
18
22,86
16
20,32
DAS 102.1
1
17
17
17
17
TOTAL
124
323,72
109
278,04
ANEXO III
(Anexo II do Decreto nº
6.517, de 28 de julho de 2008)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DEVIDAS A MILITARES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
UNIDADE
CARGO
Nº
DENOMINAÇÃO/CARGO
NE/DAS/RMP
GABINETE
1
Chefe de Gabinete
101.5
1
Diretor de Programa
101.5
2
Coordenador-Geral
101.4
1
Gerente de Projeto
101.4
4
Assessor Especial
102.5
4
Assessor
102.4
9
Assessor Técnico
102.3
9
Assistente
102.2
6
Assistente Técnico
102.1
5
Assessor Especial Militar
Grupo 0001 (A)
2
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
2
Assessor Técnico Militar
Grupo 0003(C)
1
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005(E)
SECRETARIA EXECUTIVA
1
Secretário-Executivo
NE
1
Secretário-Executivo Adjunto
101.5
1
Diretor de Programa
101.5
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
101.4
1
Assessor
102.4
6
Assessor Técnico
102.3
7
Assistente
102.2
4
Assistente Técnico
102.1
SUBSECRETARIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS
1
Subsecretário
101.6
2
Diretor de Programa
101.5
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
101.4
3
Gerente de Projeto
101.4
2
Assessor
102.4
4
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1
Subsecretário
101.6
2
Diretor de Programa
101.5
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
101.4
3
Gerente de Projeto
101.4
2
Assessor
102.4
4
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
SECRETARIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
1
Secretário
101.6
1
Secretário Adjunto
101.5
2
Diretor de Programa
101.5
6
Gerente de Projeto
101.4
3
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
NE
5,40
1
5,40
1
5,40
DAS 101.6
5,28
2
10,56
3
15,84
DAS 101.5
4,25
8
34,00
11
46,75
DAS 101.4
3,23
12
38,76
18
58,14
DAS 102.5
4,25
4
17
4
17
DAS 102.4
3,23
9
29,07
9
29,07
DAS 102.3
1,91
23
43,93
26
49,66
DAS 102.2
1,27
20
25,40
22
27,94
DAS 102.1
1,00
12
12,00
12
12,00
TOTAL
91
216,12
106
261,80
c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE CARGO EM CONFIANÇA NOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DEVIDA A MILITARES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO NOVA
QUANTIDADE.
VALOR TOTAL
Grupo 0001 (A)
0,64
5
3,20
Grupo 0002 (B)
0,58
2
1,16
Grupo 0003 (C)
0,53
2
1,06
Grupo 0005 (E)
0,44
1
0,44
TOTAL
10
5,86