Artigo 1º do Decreto nº 74.100 de 24 de Maio de 1974
(Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022)
Acessar conteúdo completoArt. 1º
É declarado luto oficial, em todo o País, por 3 (três) dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do General-de-Exército Vicente de Paulo Dale Coutinho.