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Artigo 4º do Decreto nº 7.380 de 12 de Junho de 1941

Autoriza o cidadão brasileiro Domiciano de Menezes a pesquisar quartzo e associados no Município Malacacheta, do Estado de Minas Gerais.

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Art. 4º

As propriedades vizinhas estão sujeitas às servidões do solo e subsolo para os fins de pesquisa, na forma dos arts. 39 e 40 do citado Código.

Art. 4º do Decreto 7.380 /1941