Artigo 5º do Decreto nº 7.374 de 26 de Novembro de 2010
Cria o Comissariado Brasileiro para coordenar a participação do Brasil no Festival Internacional Europalia 2011.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Os trabalhos do Comissariado Brasileiro serão desenvolvidos até 30 de abril de 2012, com a apresentação do correspondente relatório de atividades.