Decreto nº 73.481 de 16 de Janeiro de 1974

São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935 , combinado com o artigo 1º, do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961 , as seguintes instituições: MJ-994-72 - Assistência Social Paulo de Tarso, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara. MJ-27.583-73 - Associação de Ballet do Rio de Janeiro, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara. MJ-63.417-72 - Associação Cívica Feminina, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo. MJ-15.580-73 - Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (AFECC), com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo. MJ-8.560-71 - Companhia dos Voluntários do Bem - Lactário e Berçário Antônio de Pádua, com sede em Porciúncula, Estado do Rio de Janeiro. MJ-25.623-72 - Centro Espírita Amor e Caridade, com sede em Americana, Estado de São Paulo. MJ-38.678-71 - Centro Social São José, com sede em Araçatuba, Estado de São Paulo. MJ-14.356-71 - Dispensário São José, com sede em Carpina, Estado de Pernambuco. MJ-59.780-72 - Fundação Hospitalar de Santa Catarina, com sede em Florianópolis, Estado de Santa Catarina. MJ-12.665-73 - Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações (FINATEL), com sede em Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais. MJ-35.172-71 - Hospital Beneficente Nossa Senhora de Caravággio, com sede em São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul. MJ-11.954-73 - Hospital de Misericórdia de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais. MJ-15.276-72 - Instituto Gamon, com sede em Lavras, Estado de Minas Gerais. MJ-56.747-73 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, com sede em Curitiba, Estado do Paraná. MJ-54-513-73 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Gonçalo do Sapucaí, com sede em São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais. MJ-32-011-73 - Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. MJ-35.313-72 - Organização Abnegadas de Mato Grosso, com sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso. MJ-52.932-71- Santa Casa de Misericórdia de Lavrar com sede em Lavras, Estado de Minas Gerais. MJ-2.884-72 - Serviço de Obras Sociais de Ibaté (S.O.S.), com sede em Ibaté, Estado de São Paulo.

É declarado de utilidade pública, nos termos do artigo 2º "in fine", da Lei número 91, de 28 de agosto de 1935 , combinado com o artigo 1º "in fine", do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961 , o Mosteiro de São Geraldo, com sede, em São Paulo, Estado de São Paulo.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.