Decreto nº 73.348 de 20 de dezembro de 1973

São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 91 de 28 de agosto de 1935 , combinando com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961 , as seguintes instituições: MJ.32.779-68 - Associação Evangélica de Ensino, com sede em São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul; MJ.10.414-73 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Birigui (APAE) com sede em Birigui, Estado de São Paulo; MJ.23.288-71 - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Jacarezinho (APAE), com sede em Jacarezinho, Estado do Paraná; MJ.55.333-71 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo; MJ.35.519-71 - Associação Paulista de Amparo às Crianças Retardadas, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo; MJ.63.527-72 - Associação Protetora dos Insanos de Sorocaba, com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo; MJ.16.822-70 - Centro de Valorização da Vida (CVV), com sede em São Paulo, Estado de São Paulo; MJ.59.170-72 - Círculo Operário de Cubatão, com sede no Estado de São Paulo; MJ.58.131-73 - Colégio Vera Cruz, com sede em Recife, Estado de Pernambuco; MJ.59.350-72 - Creche e Centro Educativo Monteiro Lobato, com sede em Bauru, Estado de São Paulo; MJ.61.955-72 - Hospital de São Lucas, com sede em Conceição do Araguaia, Estado do Pará; MJ.55.811-72 - Instituto do Câncer do Ceará, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará; MJ.12.583-72 - Instituto Nossa Senhora do Carmo, com sede em Barroso, Estado de Minas Gerais; MJ.54.059-71 - Legião Mirim de Catanduva, com sede em Catanduva, Estado de São Paulo; MJ.61.521-71 - Liga Riopretense de Combate à Tuberculose, com sede em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo; MJ.58.943-72 - Obra Assistencial Nossa Senhora do Ó, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo; MJ.60.027-73 - Sanatório Espírita de Anápolis, com sede em Anápolis, Estado de Goiás; MJ.64.509-70 - Santa Casa Dona Anita Costa, com sede em Jambeiro, Estado de São Paulo; MJ.61.479-72 - Sociedade Casa da Criança de Tupi Paulista, com sede em Tupi Paulista, Estado de São Paulo; MJ.12.563-70 - Sociedade Escolar Boa Vista, com sede em Estrela, Estado do Rio Grande do Sul; MJ.8.605-73 - Sociedade Franco Brasileira, com sede no Rio de Janeiro, Estado de Guanabara; MJ.31.687-71 - Sociedade Hospital de Caridade Santa Rosa, com sede em Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul; MJ.55.930-73 - União Beneficente e Cultural de Campo Bom (UBEC) -, com sede em Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.