Artigo 6º do Decreto nº 7.320 de 5 de Junho de 1941
Autoriza o cidadão brasileiro José Dias de Oliveira a pesquisar manganês e associados no município de Santo Antônio de Jesus, do Estado da Baía.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
O título da autorização de pesquisa, que será uma autêntica deste decreto, pagará de selo a quantia de um conto de réis (1:000$0) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.