Artigo 5º do Decreto nº 7.299 de 10 de Setembro de 2010
Altera o Anexo I ao Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército, do Ministério da Defesa.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Ficam revogados o item "7" da alínea "a" e o item "6" da alínea "e" , ambos do inciso IV do art. 4º do Anexo I ao Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o Decreto nº 6.389, de 6 de março de 2008 .