Artigo 1º do Decreto nº 7.091 de 1º de Fevereiro de 2010

ANEXO (Anexo II ao Decreto nº 4.668, de 9 de abril de 2003) a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE. UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO/ Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NE/DAS/ FG 3 Assessor Especial 102.5 1 Assessor Especial de Controle Interno 102.5 3 Assessor 102.4 2 Assessor Técnico 102.3 3 Gerente de Projeto 101.4 GABINETE 1 Chefe de Gabinete 101.5 Coordenação 2 Coordenador 101.3 1 Assistente Técnico 102.1 Assessoria Técnica 1 Chefe de Assessoria 101.4 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 2 Assistente Técnico 102.1 Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe de Assessoria 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 2 Assistente 102.2 Assessoria Parlamentar 1 Chefe de Assessoria 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 2 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Assessoria Internacional 1 Chefe de Assessoria 101.4 1 Assistente 102.2 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE 2 Diretor de Programa 101.5 7 Gerente de Projeto 101.4 2 Assessor 102.4 5 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 7 Coordenador 101.3 Gabinete 1 Chefe 101.4 10 FG-1 10 FG-2 10 FG-3 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 1 Subsecretário 101.5 1 Assessor 102.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Recursos Humanos 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Recursos Logísticos 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Inovação e Organização Institucional e de Informática 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Planejamento e Acompanhamento de Gestão 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 2 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 2 Coordenador 101.3 3 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Prestação de Contas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 3 Assistente 102.2 3 Assistente Técnico 102.1 REPRESENTAÇÃO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO 1 Gerente de Projeto 101.4 CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico 101.5 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos Judiciais 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Análise de Convênios 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assistente 102.2 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE EDUCACIONAL 1 Secretário 101.6 1 Assessor 102.4 1 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Gabinete 1 Chefe 101.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 DEPARTAMENTO DE ESPORTE ESCOLAR E DE IDENTIDADE CULTURAL 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Esporte Escolar e de Identidade Cultural 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 DEPARTAMENTO DE ESPORTE UNIVERSITÁRIO 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Esporte Universitário 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E DE LAZER 1 Secretário 101.6 1 Assessor 102.4 1 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Gabinete 1 Chefe 101.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS DE ESPORTE E DE LAZER 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Políticas Sociais de Esporte e de Lazer 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPORTE 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Fomento à Produção e Difusão do Conhecimento Esportivo 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Tecnologia, Cooperação e Intercâmbio 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO 1 Secretário 101.6 3 Gerente de Projeto 101.4 1 Assessor 102.4 1 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Gabinete 1 Chefe 101.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 2 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 DEPARTAMENTO DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Esporte de Base e de Atletas de Alto Rendimento 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Esporte de Paraatletas de Alto Rendimento 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 DEPARTAMENTO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA E PROMOÇÃO DE EVENTOS 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Excelência Esportiva 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE. CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL NE 5,40 1 5,40 1 5,40 101.6 5,28 3 15,84 3 15,84 101.5 4,25 11 46,75 11 46,75 101.4 3,23 43 138,89 43 138,89 101.3 1,91 37 70,67 37 70,67 101.2 1,27 8 10,16 8 10,16 102.5 4,25 4 17,00 4 17,00 102.4 3,23 9 29,07 9 29,07 102.3 1,91 2 3,82 2 3,82 102.2 1,27 44 55,88 44 55,88 102.1 1,00 33 33,00 33 33,00 SUBTOTAL 1 195 426,48 195 426,48 FG-1 0,20 10 2,00 10 2,00 FG-2 0,15 10 1,50 10 1,50 FG-3 0,12 10 1,20 10 1,20 SUBTOTAL 2 30 4,70 30 4,70 TOTAL 225 431,18 225 431,18