Artigo 1º do Decreto nº 7.091 de 1º de Fevereiro de 2010
Altera o Anexo II ao Decreto nº 4.668, de 9 de abril de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério do Esporte.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O Anexo II ao Decreto nº 4.668, de 9 de abril de 2003 , passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.