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Decreto nº 7.091 de 1º de Fevereiro de 2010

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Altera o Anexo II ao Decreto nº 4.668, de 9 de abril de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério do Esporte.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista disposto no art. 50 da Lei nº 10.683, de 28 de maio 2003, DECRETA:

Publicado por Presidência da República

Brasília, 1º de fevereiro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

Art. 1º

O Anexo II ao Decreto nº 4.668, de 9 de abril de 2003 , passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Paulo Bernardo Silva Orlando Silva de Jesus Júnior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.2.2010

Anexo

ANEXO

(Anexo II ao Decreto nº 4.668, de 9 de abril de 2003)

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO/

Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/

FG

3

Assessor Especial

102.5

1

Assessor Especial de Controle Interno

102.5

3

Assessor

102.4

2

Assessor Técnico

102.3

3

Gerente de Projeto

101.4

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

Coordenação

2

Coordenador

101.3

1

Assistente Técnico

102.1

Assessoria Técnica

1

Chefe de Assessoria

101.4

2

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

2

Assistente Técnico

102.1

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

2

Assistente

102.2

Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

2

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

Assessoria Internacional

1

Chefe de Assessoria

101.4

1

Assistente

102.2

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

2

Diretor de Programa

101.5

7

Gerente de Projeto

101.4

2

Assessor

102.4

5

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

7

Coordenador

101.3

Gabinete

1

Chefe

101.4

10

FG-1

10

FG-2

10

FG-3

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

Subsecretário

101.5

1

Assessor

102.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Recursos Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

2

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Inovação e Organização Institucional e de Informática

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral de Planejamento e Acompanhamento de Gestão

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

2

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

3

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Prestação de Contas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

3

Assistente

102.2

3

Assistente Técnico

102.1

REPRESENTAÇÃO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO

1

Gerente de Projeto

101.4

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

101.5

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos Judiciais

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Análise de Convênios

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assistente

102.2

SECRETARIA NACIONAL DE

ESPORTE EDUCACIONAL

1

Secretário

101.6

1

Assessor

102.4

1

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

Gabinete

1

Chefe

101.4

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE ESPORTE ESCOLAR E DE IDENTIDADE CULTURAL

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Esporte Escolar e de Identidade Cultural

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

DEPARTAMENTO DE ESPORTE UNIVERSITÁRIO

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Esporte Universitário

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E DE LAZER

1

Secretário

101.6

1

Assessor

102.4

1

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

Gabinete

1

Chefe

101.4

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS DE ESPORTE E DE LAZER

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Políticas Sociais de Esporte e de Lazer

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPORTE

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Fomento à Produção e Difusão do Conhecimento Esportivo

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Tecnologia, Cooperação e Intercâmbio

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

1

Secretário

101.6

3

Gerente de Projeto

101.4

1

Assessor

102.4

1

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

Gabinete

1

Chefe

101.4

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Esporte de Base e de Atletas de Alto Rendimento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Esporte de

Paraatletas de Alto Rendimento

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

DEPARTAMENTO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA E PROMOÇÃO DE EVENTOS

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Excelência Esportiva

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

5,40

1

5,40

1

5,40

101.6

5,28

3

15,84

3

15,84

101.5

4,25

11

46,75

11

46,75

101.4

3,23

43

138,89

43

138,89

101.3

1,91

37

70,67

37

70,67

101.2

1,27

8

10,16

8

10,16

102.5

4,25

4

17,00

4

17,00

102.4

3,23

9

29,07

9

29,07

102.3

1,91

2

3,82

2

3,82

102.2

1,27

44

55,88

44

55,88

102.1

1,00

33

33,00

33

33,00

SUBTOTAL 1

195

426,48

195

426,48

FG-1

0,20

10

2,00

10

2,00

FG-2

0,15

10

1,50

10

1,50

FG-3

0,12

10

1,20

10

1,20

SUBTOTAL 2

30

4,70

30

4,70

TOTAL

225

431,18

225

431,18