Artigo 1º do Decreto nº 70.874 de 25 de Julho de 1972

É declaro de utilidade pública, nos termos do a rtigo 2º, "in fine", da Lei nº 91 de 28 de agosto de 1935 , combinando com o artigo 1º, "in fine" do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961 , o Comitê Nacional de Clubes 4-S, com sede no Rio de Janeiro - Estado da Guanabara.