Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 7.084 de 27 de Janeiro de 2010

melhoria do processo de ensino e aprendizagem nas escolas públicas, com a consequente melhoria da qualidade da educação;

garantia de padrão de qualidade do material de apoio à prática educativa utilizado nas escolas públicas;

democratização do acesso às fontes de informação e cultura;

fomento à leitura e o estímulo à atitude investigativa dos alunos; e

apoio à atualização e ao desenvolvimento profissional do professor.