Art. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I
da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Gabinete Pessoal do Presidente da República: um DAS 101.4; e
II
do Gabinete Pessoal do Presidente da República para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: um DAS 102.4.
Anexo
Texto
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA SEGES/MP P/ GP
DO GP P/ SEGES/MP
QTDE
VALOR TOTAL
QTDE
VALOR TOTAL
DAS 101.4
3,23
1
3,23
DAS 102.4
3,23
-
-
1
3,23
TOTAL
1
3,23
1
3,23
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto nº 6.188, de 17 de agosto de 2007)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
UNIDADE
CARGO
Nº
DENOMINAÇÃO/CARGO
NE/DAS
1
Chefe do Gabinete Pessoal
NE
2
Assessor Especial
102.6
10
Assessor Especial
102.5
GABINETE
1
Chefe de Gabinete
101.5
6
Assessor
102.4
2
Assessor Técnico
102.3
4
Assistente
102.2
AJUDÂNCIA-DE-ORDENS
1
Assessor Técnico
102.3
7
Assistente Técnico
102.1
CERIMONIAL
1
Chefe do Cerimonial
101.6
1
Chefe do Cerimonial Adjunto
101.5
3
Assessor
102.4
6
Assessor Técnico
102.3
4
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
GABINETE-ADJUNTO DE AGENDA
1
Chefe de Gabinete-Adjunto
101.6
1
Assessor
102.4
1
Gerente de Projeto
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
6
Assistente
102.2
GABINETE-ADJUNTO DE INFORMAÇÕES EM APOIO À DECISÃO
1
Chefe de Gabinete-Adjunto
101.6
3
Assessor Especial
102.5
4
Assessor
102.4
3
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
GABINETE-ADJUNTO DE GESTÃO E ATENDIMENTO
1
Chefe de Gabinete-Adjunto
101.6
6
Assessor Especial
102.5
1
Assessor
102.4
5
Assistente
102.2
Gabinete Regional de São Paulo
1
Chefe de Gabinete Regional
101.6
1
Assessor
102.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente Técnico
102.1
Diretoria de Gestão Interna
1
Diretor
101.5
2
Assessor
102.4
2
Assessor Técnico
102.3
3
Assistente
102.2
Diretoria de Documentação Histórica
1
Diretor
101.5
2
Assessor
102.4
4
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
4
Assistente Técnico
102.1
b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
NE
5,40
1
5,40
1
5,40
DAS 101.6
5,28
5
26,40
5
26,40
DAS 101.5
4,25
4
17,00
4
17,00
DAS 101.4
3,23
-
-
1
3,23
DAS 102.6
5,28
2
10,56
2
10,56
DAS 102.5
4,25
19
80,75
19
80,75
DAS 102.4
3,23
21
67,83
20
64,60
DAS 102.3
1,91
20
38,20
20
38,20
DAS 102.2
1,27
25
31,75
25
31,75
DAS 102.1
1,00
14
14,00
14
14,00
TOTAL
111
291,89
111
291,89