Artigo 2º do Decreto nº 7.069 de 20 de Janeiro de 2010

Dá nova redação a dispositivos do Anexo I do Decreto n º 6.834, de 30 de abril de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa.