Art. 1º
Ficam fixados, na forma do Anexo a este Decreto, para o ano-base de 2009, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias nos Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha.
Anexo
Texto
ANEXO
ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS
POSTOS
CAPITÃES-DE-MAR-E-GUERRA
CAPITÃES-DE-FRAGATA
CAPITÃES-DE-CORVETA
CAPITÃES-TENENTES
PRIMEIROS-TENENTES
CORPO DA ARMADA
(Quadro de Oficiais da Armada – CA)
26
25
25
-
-
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
(Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais – FN)
7
8
8
-
-
CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA
(Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha – IM)
6
6
7
-
-
CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA - EN
4
6
5
-
-
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
(Quadro de Médicos - Md)
5
5
5
-
-
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
(Quadro de Cirurgiões-Dentistas - CD)
4
6
5
-
-
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
(Quadro de Apoio à Saúde - S)
2
4
5
-
-
CORPO AUXILIAR DA MARINHA
(Quadro Técnico – T)
13
16
21
-
-
CORPO AUXILIAR DA MARINHA
(Quadro de Capelães Navais – CN)
0
0
0
-
-
CORPO AUXILIAR DA MARINHA
(Quadro de Auxiliar da Armada - AA)
-
-
-
16
6
CORPO AUXILIAR DA MARINHA
(Quadro de Auxiliar de Fuzileiros Navais - AFN)
-
-
-
7
2
