Artigo 1º do Decreto nº 70.564 de 18 de Maio de 1972
Altera o parágrafo 1º do artigo 2º, do Decreto nº 69.495, de 5 de novembro de 1971, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Educativo.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O parágrafo 1º, do artigo 2º, do Decreto nº 69.495, de 5 de novembro de 1971 , que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Educativo, passa a vigorar com a seguinte redação: "§ 1º São os seguintes os graus e números das vagas respectivas: I - Grã-Cruz - 40 II - Grande Oficial - 80 III - Comendador - 100 IV - Oficial - 120 V - Cavaleiro - 400"