Artigo 1º do Decreto nº 70.035 de 24 de Janeiro de 1972
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade a à Infância de Nioaque, com sede em Nioaque, Estado de Mato Grosso.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto-lei nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Nioaque, com sede em Nioaque, Estado de Mato Grosso.