Artigo 1º do Decreto nº 69.993 de 20 de Janeiro de 1972
Declara de utilidade pública a Instituição Mogiana de Assistência Social - I.M.A.S, com sede em Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Instituição e Mogiana de Assistência Social - I.M.A.S., com sede em Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.