Artigo 2º do Decreto nº 6.966 de 29 de Setembro de 2009
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II ao Decreto nº 6.320, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Em decorrência do disposto no art. 1º, o Anexo II ao Decreto nº 6.320, de 20 de dezembro de 2007 , passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.