Decreto nº 6.966 de 29 de Setembro de 2009

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGO CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SEGES/MP PARA O MEC QTDE VALOR TOTAL DAS 102.2 1,27 1 1,27 TOTAL 1 1,27 ANEXO II (Anexo II ao Decreto nº 6.320, de 20 de dezembro de 2007) a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NE/DAS/FG 3 Assessor Especial 102.5 1 Assessor Especial de Controle Interno 102.5 6 Assessor 102.4 9 Assessor Técnico 102.3 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 2 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 GABINETE 1 Chefe de Gabinete 101.5 13 Assistente 102.2 17 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 6 Chefe 101.1 34 FG-1 13 FG-2 7 FG-3 Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe de Assessoria 101.4 2 Gerente de Projeto 101.4 3 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 3 FG-1 3 FG-2 1 FG-3 Assessoria Parlamentar 1 Chefe de Assessoria 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 Assessoria Internacional 1 Chefe de Assessoria 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE 1 Secretário-Executivo Adjunto 101.6 4 Assessor 102.4 1 Assessor Técnico 102.3 2 Coordenador 101.3 3 Diretor de Programa 101.5 Gabinete 1 Chefe 101.4 1 Assistente 102.2 4 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 20 FG-1 4 FG-2 1 FG-3 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 Subsecretário 101.5 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Divisão 1 Chefe 101.2 5 FG-1 2 FG-2 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação 4 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 6 Chefe 101.1 27 FG-1 6 FG-2 Coordenação-Geral de Compras e Contratos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 6 Chefe 101.1 2 FG-1 1 FG-2 Coordenação-Geral de Recursos Logísticos 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente Técnico 102.2 Coordenação 4 Coordenador 101.3 Divisão 9 Chefe 101.2 Serviço 6 Chefe 101.1 21 FG-1 13 FG-2 5 FG-3 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1 Subsecretário 101.5 1 Assessor 102.4 1 Coordenador 101.3 13 Assistente Técnico 102.1 Serviço 1 Chefe 101.1 Divisão 2 Chefe 101.2 10 FG-1 2 FG-2 2 FG-3 Coordenação-Geral de Orçamento 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Finanças 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 6 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Planejamento Setorial 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 4 Chefe 101.1 DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 Diretor 101.5 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Desenvolvimento 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Infra-Estrutura 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 10 FG-1 4 FG-2 CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico 101.5 Serviço 1 Chefe 101.1 8 FG-1 Coordenação-Geral de Licitações e Negócios Jurídicos 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Estudos, Pareceres e Procedimentos Disciplinares 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenador-Geral de Assuntos Contenciosos 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 SECRETARIA DE EDUCAÇAO BÁSICA 1 Secretário 101.6 1 Assessor 102.4 2 Assistente 102.2 Gabinete 1 Chefe 101.4 Divisão 4 Chefe 101.2 Serviço 6 Chefe 101.1 16 FG-1 5 FG-2 7 FG-3 Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 DIRETORIA DE CONCEPÇÕES E ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral do Ensino Fundamental 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Educação Infantil 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Ensino Médio 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 DIRETORIA DE POLÍTICAS DE FORMAÇÃO, MATERIAIS DIDÁTICOS E DE TECNOLOGIAS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA 1 Diretor 101.5 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Tecnologia da Educação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Formação de Professores 1 Coordenador-Geral 101.4 Serviço 3 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Materiais Didáticos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 DIRETORIA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E GESTÃO EDUCACIONAL 1 Diretor 101.5 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Gestão Escolar 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Sistemas 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS SISTEMAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1 Diretor 101.5 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Apoio aos Sistemas 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assistente 102.2 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Articulação Transversal 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Divisão 3 Chefe 101.2 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 1 Secretário 101.6 1 Assessor 102.4 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 4 Coordenador 101.3 Gabinete 1 Chefe 101.4 2 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Serviço 3 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 15 FG-1 4 FG-2 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede 1 Coordenador-Geral 101.4 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Infra-Estrutura 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 DIRETORIA DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Certificação e Legislação 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Formação Inicial e Continuada 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Regulação 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Supervisão 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Projetos Especiais 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Articulação 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 1 Secretário 101.6 1 Assessor 102.4 2 Assistente Técnico 102.1 Gabinete 1 Chefe 101.4 2 Assistente 102.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 15 FG-1 11 FG-2 4 FG-3 Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Superior 1 Coordenador-Geral 101.4 Serviço 1 Chefe 101.1 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR 1 Diretor 101.5 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Serviço 2 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Expansão e Gestão das Instituições Federais de Ensino 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE GRADUAÇÃO 1 Diretor 101.5 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Relações Estudantis 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Projetos Especiais para a Graduação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Relações Acadêmicas de Graduação 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Serviço 1 Chefe 101.1 DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 4 Assistente Técnico 102.1 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Orientação e Controle da Educação Superior 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Fluxos e Processos 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assistente Técnico 102.1 Serviço 1 Chefe 101.1 DIRETORIA DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS E RESIDÊNCIAS DE SAÚDE 1 Diretor 101.5 1 Assistente Técnico 102.1 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Hospitais Universitários 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Residências de Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Serviço 2 Chefe 101.1 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 1 Secretário 101.6 Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Gabinete 1 Chefe 101.4 6 FG-1 3 FG-2 DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assistente Técnico 102.1 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Avaliação e Apoio a Programas e Projetos da Educação Especial 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Articulação da Política de Inclusão nos Sistemas de Ensino 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assistente 102.2 Divisão 1 Chefe 101.2 SECRETARIA DE EDUCAÇAO A DISTÂNCIA 1 Secretário 101.6 1 Assistente 102.2 Gabinete 1 Chefe 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação 2 Coordenador 101.3 1 FG-1 1 FG-2 Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 6 Chefe 101.1 11 FG-1 DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 Divisão 1 Chefe 101.2 3 FG-1 2 FG-2 Coordenação-Geral de Regulação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Supervisão 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 DIRETORIA DE INFRA-ESTRUTURA EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Suporte de Sistemas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 DIRETORIA DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 1 FG-1 Coordenação-Geral da TV Escola 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Formulação e Conteúdos Educacionais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE 1 Secretário 101.6 Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor 102.4 Serviço 1 Chefe 101.1 Gabinete 1 Chefe 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 5 FG-1 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE 1 Diretor 101.5 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Educação no Campo 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Diversidade 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 DIRETORIA DE POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Alfabetização 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 DIRETORIA DE ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DAS VULNERABILIDADES EDUCACIONAIS 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação 1 Coordenador 101.3 2 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Monitoramento 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 1 Diretor 101.5 Coordenação 1 Coordenador 101.3 2 Assistente Técnico 102.1 1 FG-1 Coordenação-Geral de Direitos Humanos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Educação Ambiental 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Ações Educacionais Complementares 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 1 FG-1 REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO 1 Representante 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 2 FG-1 3 FG-2 5 FG-3 REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 Representante 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 2 FG-1 2 FG-2 CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 1 Secretário-Executivo do Conselho 101.5 1 Assessor 102.4 1 Assessor Técnico 102.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 5 Chefe 101.1 6 FG-1 6 FG-2 b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL NE 5,40 1 5,40 1 5,40 DAS 101.6 5,28 7 36,96 7 36,96 DAS 101.5 4,25 29 123,25 29 123,25 DAS 101.4 3,23 81 261,63 81 261,63 DAS 101.3 1,91 75 143,25 75 143,25 DAS 101.2 1,27 100 127,00 100 127,00 DAS 101.1 1,00 114 114,00 114 114,00 DAS 102.5 4,25 4 17,00 4 17,00 DAS 102.4 3,23 16 51,68 16 51,68 DAS 102.3 1,91 18 34,38 18 34,38 DAS 102.2 1,27 51 64,77 52 66,04 DAS 102.1 1,00 70 70,00 70 70,00 SUBTOTAL 1 566 1.049,32 567 1.050,59 FG-1 0,20 225 45,00 225 45,00 FG-2 0,15 85 12,75 85 12,75 FG-3 0,12 32 3,84 32 3,84 SUBTOTAL 2 342 61,59 342 61,59 TOTAL (1+2) 908 1.110,91 909 1.112,18