Artigo 1º do Decreto nº 69.417 de 25 de Outubro de 1971
Cassado pelo Decreto de 5 de maio de 1994 Declara de utilidade pública o Centro João XXIII, com sede em Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
É declarado de utilidade publica, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935 , combinado com artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961 o Centro João XXIII, com sede em Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.