Artigo 4º do Decreto nº 6.921 de 4 de Agosto de 2009

ANEXO Funcional Código Nome do Empreendimento 26.782.1458.7M69.0056 MT.00756 Adequação de Trechos Rodoviários - Trecho Formosa/GO - Sobradinho/DF - na BR-020 - na Região Centro Oeste 26.782.1462.1 OL 7.0043 MT.00208 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio Sapucaia - na BR-448 - no Estado do Rio Grande do Sul 26.782.1462.1208.0042 MT.00146 Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR -101 - no Estado de Santa Catariana 26.782.1458.1304.0031 MT.00148 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050 - no Estado de Minas Gerais 26.782.0232.116B.0101 (RAP) MT.00758 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/MS - Corumbá (Fronteira Brasil/Bolívia) na BR-359 - no Estado de Mato Grosso do Sul 26.782.0237.5E48.0053 (RAP) MT.00755 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-450 - no Distrito Federal 26.782.0236.5E51.0051 (RAP) MT.00759 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/MT - Divisa MT/RO - na BR-364 - no Estado de Mato Grosso 26.782.0236.5E51.0051 (RAP) MT.00192 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/MT - Divisa MT/RO - na BR-364 - no Estado de Mato Grosso 26.782.0236.7F24.0056 (RAP) MT.00757 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MS/MT - Divisa MT/P A - na BR 163 - no Estado de Mato Grosso 26.782.0235.7E90.0056 (RAP) MT.00742 Adequação de Trecho Rodoviário - Carpina - Entr. BR- 232 - na BR-408 - no Estado de Pernambuco 26.782.0235.7E91.0056 (RAP) MT.00733 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. PE-160 (Pão de Açúcar) - Entr. PE-149 (Agrestina) (Km 19,8 - Km 71,2) na BR-1 04 - no Estado de Pernambuco 26.782.0235. 7E91.0 1 03 (RAP) MT.00733 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. PE-160 (Pão de Açúcar) -Entr. PE-149 (Agrestina) (Km 19,8 -Km 71,2) na BR -104 - no Estado de Pernambuco