Artigo 2º, Inciso I do Decreto nº 6.916 de 29 de Julho de 2009
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Em decorrência do disposto no art. 1º, ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I
da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a EMBRATUR: três DAS 101.3 e um DAS 101.1; e
II
da EMBRATUR para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: três DAS 102.3 e um DAS 102.1.