JurisHand AI Logo
|
Acessar legislação inteira

Artigo 1º do Decreto nº 69.123 de 25 de Agosto de 1971

Declara de utilidade pública o Patronato Agrícola e Profissional São José, com sede em Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.

Acessar conteúdo completo

Art. 1º

É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Patronato Agrícola e Profissional São José, com sede em Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 1º do Decreto 69.123 /1971