Artigo unico do Decreto nº 6.910 de 1º de Março de 1941

Revoga o decreto n.º 1.520, de 19 de março de 1937.

Art. único

~~Fica revogado o decreto n.º 1.520 de 19 de março de 4937 , que aprovou os documentos para a construção do açude "Cafarnaum" no município de Morro do Chapéu, Estado da Baía.~~